Num mundo cosmopolita e cada vez mais complexo como aquele em que
vivemos, também ao Direito, um pouco por todos os ordenamentos jurídicos, se
apresentam constantes desafios, particularidade que nos deve convocar a
estarmos despertos para novas realidades, práticas, condutas e paradigmas
jurídicos.
Do lote daquelas que mais se vêm notabilizando, o Direito Penal Económico,
pela multidisciplinariedade que em si congrega, bem como pela capacidade
que tem em entrecruzar ordenamentos jurídicos distintos, em todos produzindo
assinaláveis consequências dogmáticas e acesos debates jurisprudenciais, é
sem dúvida uma área a ter em conta nas próximas décadas.
“O essencial do Direito Penal Económico” pretende contribuir para a introdução
ao estudo deste tema a todos quantos por ele se sintam atraídos, numa viagem
que nos leva a analisar os seus princípios, enquadramento, conceitos e
desafios.