Política de Privacidade descreve como a sua informação pessoal é recolhida, usada e partilhada ao visitar ou fazer compras em https://booksmarket.pt
- IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
Empresa: ENI 196209773 - Paulo Jorge Marteleira Milicias
Sede: Rua Principal nº 660 2755-307 Alcabideche NIF: 196209773
Contacto Encarregado da Proteção de Dados: bookslusopt@gmail.com
- INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO
A Lei da Proteção de Dados Pessoais (em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Nos termos legais são considerados "dados pessoais" qualquer informação, de qualquer natureza relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, pelo que a proteção não abrange os dados de pessoas coletivas.
Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do site https://booksmarket.pt ;sejam incluídos num ficheiro da responsabilidade do ENI 196209773, cujo tratamento nos termos da LPDP e do RGPD cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.
Mantém-se uma base de dados com o registo dos seus clientes. Os dados presentes nesta base são unicamente os dados prestados pelos próprios na altura do seu registo, sendo recolhidos e processados automaticamente, nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, pelo ENI 196209773, responsável pelo correspondente ficheiro.
Em caso algum será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica bem como os dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos.
Em caso algum levaremos a cabo qualquer das seguintes atividades com os dados pessoais que nos sejam facultados através deste site:
Ceder a outras pessoas ou outras entidades, sem o consentimento prévio do titular dos dados;
Transferir para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), sem o consentimento prévio do titular dos dados.
Quando visita o Site, recolhemos automaticamente certas informações sobre o seu dispositivo, incluindo informação sobre o seu navegador de internet, endereço de IP, fuso horário e algumas das cookies que estão instaladas no seu dispositivo.
Adicionalmente, enquanto navega pelo Site, recolhemos informação sobre as páginas individuais ou os produtos que visualiza, os sites ou termos de pesquisa que o direcionaram para o Site e a informação sobre como interage com o Site. Referimo-nos a esta informação recolhida automaticamente como Informação do Dispositivo.
Recolhemos Informação do Dispositivo usando as tecnologias seguintes:
- FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais que tratamos através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:
- Execução e gestão de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços;
- Processamento de encomendas;
- Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;
- Processamento de pedidos de informação;
- Processamento de reclamações, Processos de Reguladores, Processos pré-contencioso ou exercício de direitos em processos judiciais;
- Verificar, manter e desenvolver sistemas e análises estatísticas;
- Comunicações de marketing direto (caso tenha consentido no tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade);
- Prevenção e combate à fraude;
- Solicitação de comentários a produtos ou serviços adquiridos;
- Realização de inquéritos de satisfação.
- Gestão e participação em eventos, passatempos e campanhas.
Garante-se a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos clientes. Não obstante proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
No momento da recolha dos dados pessoais, salvo nos campos em que for indicado o contrário, o utilizador poderá, voluntariamente, disponibilizar os dados pessoais, sem que a falta de resposta implique um decréscimo na qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes (a menos que esteja indicada outra coisa). Não obstante, a falta de resposta aos dados, considerados obrigatórios, implicará a impossibilidade de aceder ao serviço para o qual os dados foram solicitados.
- CESSÃO DE DADOS PESSOAIS
Por forma a poder cumprir com o objeto do presente website, irá ser cedidos os seus dados pessoais a outras entidades, que os irão tratar, para as seguintes finalidades:
Entidades de gestão e processamento de pagamentos.
- MEDIDAS DE SEGURANÇA
Garante-se a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes quer no registo, quer no processo de compra/encomenda de produtos ou serviços. O utilizador poderá verificar que o seu browser é seguro se o símbolo do cadeado aparecer ou se o endereço começar com https em vez de http.
Os dados pessoais são tratados com o nível de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis.
- COMUNICAÇÕES COMERCIAIS E PROMOCIONAIS
Um dos propósitos para os quais tratamos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores é enviar comunicações eletrónicas com informações relativas a comunicações comerciais e promocionais.
Sempre que fizermos uma comunicação deste tipo, será direcionado exclusivamente aos utilizadores que as tenham autorizado previamente e de forma expressa.
De acordo com o disposto na Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, no caso de o utilizador desejar deixar de receber comunicações comerciais ou promocionais, poderá solicitar a oposição do serviço enviando um e-mail para o seguinte endereço de e-mail: bookslusopt@gmail.com
- MENORES
Este Site não se destina a menores de 18 anos.
- EXERCÍCIO DOS DIREITOS
De acordo com as disposições da LDPD e do RGPD, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, através de solicitação por qualquer dos seguintes meios:
Correio: Books market Rua Principal nº 660 2755-307 Alcabideche
E-mail: bookslusopt@gmail.com
Caso o utilizador deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados poderá exercer esse direito através destes contactos.
- ALTERAÇÕES
Podemos atualizar esta política de privacidade ocasionalmente de forma a refletir, por exemplo, mudanças nas nossas práticas ou devido a outros motivos operacionais, legais ou regulatórios.
- AUTORIDADE DE CONTROLO
Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação em matéria de proteção de dados pessoais à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
